Identificação do imóvel: ZMPT562338

Lote de terreno com 303,97m2 destinado a construção urbana com 85m2 de área de implantação e 170m2 de área bruta de construção, mais um terreno rústico com 17.856m2, localizado na freguesia de Cabouco.

Possibilidade de loteamento , permitindo a aprovação e implantação de 3 lotes (um misto e 2 urbanos) com pedido de informação previa de loteamento.

Esta proposta de solução, inclui os lotes nº 5 e nº 11 do Alvará 10/83, permitirá uma solução de Loteamento da atual área Sobrante, permitindo a aprovação e implantação de 3 lotes (1 misto e 2 urbanos) que consta do seguinte:

1. Ceder à C. M. L. o espaço que corresponde ao Lote nº 5 (303,975 m2) mais 129,025 m2, no total de 432,00 m2, para criar um arruamento / beco público, que termina numa praceta de retorno, com passeio e banda de estacionamento ao lado do atual Lote nº 6. Esse arruamento dará acesso aos 3 novos lotes a criar, conforme esta solução proposta, base do presente Pedido Prévio junto.

2. Os novos Lotes, designados por Lot. 5.1; Lot. 5.2 e Lot. 5.3, terão a seguinte constituição:

- Lote 5.1, com entrada ao fundo do arruamento de acesso, ficará com a área total de 15.470,00 m2: sendo 702 m2 - parte urbana e 14.768,00 m2 - parte rústica a qual se prolonga até ao final da mata existente em toda a sua largura. É limitado a Norte por Caminho /Servidão (possível arruamento no futuro), a Nascente pelo Lote 5.2, a Poente pelo Lote 4 e mata adjacente, a Sul pela Praceta de inversão de marcha e pelos lotes 5.2 e 5.3, ocupando na parte final, (a Norte), a toda a largura, a mata da atual Área Sobrante;
- Lote 5.2, com entrada no final da praceta de retorno, ficará com...
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