Estudos Jurídicos - Adriano Moreira

Autor: MOREIRA, Adriano (1922 - 2022)
Título: Estudos Jurídicos
Lisboa, Junta de Investigações do Ultramar, 1960
236 pp.
25,5 cm x 19,5 cm
Colecção: Estudos de Ciências Políticas e Sociais - nº 40
primeira edição
Tema: Ciências Jurídicas
Estado: Livro ainda por abrir (in - 8º). Miolo limpo. Ligeiros pontos de acidez na capa conforme imagem anexa. Contêm carimbo de posse na folha de guarda do livro com a chancela "Abatido" em cima do carimbo.
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nota: em virtude do livro se encontrar por abrir optei por transcrever o índice do mesmo:
Página:
9 - Regime jurídico das detenções
37 - Sobre o 'habeas corpus'
69 - A jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça sobre o 'habeas corpus'
89 - Critério das medidas de segurança
125 - Aspectos da tutela penal da economia
163 - Conceito e valor da reincidência
195 - A estrutura dos crimes habituais
211 - Crimes políticos e habitualidade
221 - O problema da identificação