Legislação Sobre Cultura (25 de Abril de 1974 a 31 de Dezembro de 1980)

Descrição:
O presente volume é o primeiro duma série intitulada « Legislação sobre Cultura . Contém uma compilação dos « principais diplomas sobre cultura publicados na I série dos Diários do Governo e da República desde 25 de Abril de 1974 a 31 de Dezembro de 1980. Este período abrange a ação legislativa dos seus Governos Provisórios e dos seis primeiros Governos Constituicionais, além de alguns diplomas da Junta de Salvação Nacional, da Assemnbleia e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira .. Esta obra « destina-se a proporcionar ao legislador, às entidades e ao público interessado uma visão tanto quanto possível global das questões que se prendem com os diversos domínios de natureza cultural .

Editora:
INCM. Imprensa Nacional, Casa da Moeda

Estado:
Em estado novo, nunca aberto ou usado.

Informação de envio:
Portes incluídos no valor anunciado (Correio Normal para Portugal Continental).