Livro: História do Direito Português Das Origens ao Séc. XVI
Fontes-Direito Público (1140-1495)
Autor: Marcello Caetano
Editora: Verbo
2ª edição 1985
Peso: 1250 g
Obra póstuma consagrada ao estudo da história do direito e estruturas jurídicas portuguesas, verificando como surgiram, evoluíram e desapareceram, e caracterizando-as pelo que têm de contigente e/ou caracteristicamente nacional. Remete o leitor para o domínio dos antecedentes históricos do direito nacional, analisando de forma clara e documentada os direitos, pré-romano, romano, germânico, muçulmano, da monarquia leonesa e do condado portucalense, perscrutando as raízes e desenvolvimento da justiça régia e eclesiástica em Portugal, e enquadrando a influência dos grandes movimentos histórico-sociais sobre os fundamentos e as fontes da lei. Tendo presente a função didática da obra, e para facilitar a exposição das matérias, o autor distingue entre dois períodos - O primeiro, de 1140 a 1128, e correspondendo à Formação do Estado; O segundo, de 1248 a 1495, correspondendo à Consolidação do Estado - acompanhados de um capítulo sobre os métodos de exposição em História do Direito e outro sobre a historiografia jurídica em Portugal.
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