Poder Autárquico e Poder Regional

Poder Autárquico e Poder Regional

O Problema da Regionalização Consiste em Saber como se Articulam os Planos Nacional e Regional. Compete ao Estado Promover o Desenvolvimento Económico, Social e Cultural de Todo o País, de Forma Estrutural e Global, Fazendo Desaparecer as Desigualdades Injustificadas e as Assimetrias Existentes, Produzidas ao Longo da História. Ora as Diversas Regiões São Dotadas de Recursos, Materiais e Humanos, Variáveis e Desiguais. Se Não Houver uma Vontade Estatal de Correcção Dessas Anomalias, Tendem a Desenvolver-Se Fossos Cada Vez Mais Cavados Entre Elas e Podem Gerar-Se Mesmo Formas de Colonialismo Interno, com o Crescimento de umas Regiões em Detrimento de Outras.

Brasília Editora
Porto



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