Que Presidente da República para Portugal? de Vital Moreira

Que Presidente da República para Portugal? de Vital Moreira
Contra a tentação presidencialista
-Em janeiro de 2026 teremos eleições presidenciais e, poucas semanas depois, haverá um novo inquilino no Palácio de Belém. Seguindo a tradição, lá permanecerá por dez anos, se for reeleito para um segundo mandato.
Justifica-se na atual conjuntura abordar amplamente a questão do sentido do mandato presidencial no nosso sistema político-constitucional, nomeadamente quanto aos seus poderes e aos seus limites, tendo em conta o crucial princípio constitucional da separação de poderes entre o Presidente da República e os demais órgãos do poder político, a Assembleia da República e o Governo, de modo a evitar sobreposições ou conflitos institucionais e a promover a estabilidade política e governativa.
Organizado em quatro capítulos - Perfil constitucional do Presidente da República; O que o Presidente da República não deve fazer; O que o próximo Presidente da República deve fazer...
Edição/reimpressão: 10-2025
Bertrand Editora
Dimensões: 151 x 235 x 18 mm
Páginas: 264
Política / Política em Geral
NOVO
portes normais incluídos