Manual de Propriedade Intelectual Digital - Tomo I

O Manual de Propriedade Intelectual Digital aborda o processo evolutivo da propriedade intelectual em adaptação à realidade digital, nos seus dois vetores essenciais: no Tomo I as criações digitais como novos objetos de tutela; e no Tomo II o mercado digital como novo ambiente de utilização de criações intelectuais protegidas (a publicar em 2024).

Neste Tomo I Das Criações Digitais, a par dos regimes já consagrado (em particular os relativos às topografias de produtos semicondutores, programas de computador e bases de dados), procuramos enquadrar o crescente número de criações intelectuais digitais que clamam ou conflituam com a tutelada propriedade intelectual (formatos de ficheiro eletrónico; linguagens de programação; protocolos de comunicação; nomes de domínios; design digital; obras multimédia; etc.).