Curso de Formação Férias, Faltas e Licenças Regime Laboral Público e Comum

Curso de Formação Férias, Faltas e Licenças Regime Laboral Público e Comum - 36175553

 11 Out, 10:56

160 €

  • Curso de Formação Férias, Faltas e Licenças Regime Laboral Público e Comum
Curso de Formação Férias, Faltas e Licenças Regime Laboral Público e Comum

Curso de Formação Férias, Faltas e Licenças Regime Laboral Público e Comum - 36175553

11 Out, 10:56

160 €

Inscrições Abertas
Entidade Formadora Certificada Pela DGERT

Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal
Em qualquer parte em formato e-Learning

1. DESTINATÁRIOS
Diretores de RH, técnicos e administrativos da área de gestão e desenvolvimento de RH, advogados e solicitadores, gestores, técnicos superiores e outros profissionais que exerçam funções na área de recursos humanos e apoio à gestão.

2. OBJETIVOS GERAIS
Proporcionar a preparação e/ou consolidação da gestão de RH através do conhecimento da legislação aplicável às situações de ausência ao serviço - férias, faltas e licenças - do trabalhador que exerce funções públicas e do trabalhador afeto ao regime laboral comum.

3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Assinalar os pontos divergentes e convergentes do regime laboral público e privado;
- Elencar os princípios fundamentais do Direito do Trabalho em funções públicas;
- Identificar o âmbito de aplicação subjetivo e objetivo do regime das férias, faltas e licenças dos trabalhadores do setor público e do setor privado;
- Conhecer o regime das férias e suas implicações;
- Distinguir o regime dos vários tipos de faltas e licenças com e sem remuneração;
- Identificar os conceitos de assiduidade e pontualidade e suas implicações no exercício de funções;
- Dominar as consequências da não justificação das faltas;
- Analisar os reflexos das faltas e licenças na situação funcional;
- Compreender as regras da parentalidade previstas no Código do Trabalho;
- Sinalizar os preceitos normativos relevantes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e do Código do Trabalho.

4. PLANO CURRICULAR
Módulo 1: Direito Laboral Público e Direito Laboral Comum (12 horas)
Módulo 2: As Férias (12 horas)
Módulo 3: As Faltas (14 horas)
Módulo 4: As Licenças (12 horas)

5. CERTIFICADO
O Certificado de Formação Profissional é emitido sempre que os formandos atinjam uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores. A emissão é realizada através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria n 474/2010, de 8 de Julho.

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Anunciante desde Ago. 2010 PRO
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Vila Nova de Gaia
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