Identificação do imóvel: ZMPT540189

Terreno Rústico com 3.212m2 localizado em Penafiel

LOCALIZAÇÃO E ENVOLVENTE:

O terreno localiza-se no lugar de Bragueses, na freguesia de Castelões, concelho de Penafiel. O local está equipado com infraestruturas nas ruas adjacentes (saneamento, abastecimento de água, eletricidade e telecomunicações).

ELEMENTOS MATRICIAIS E LEGAIS:

- Área total do terreno: 3.212 m2

- Descrição: Terreno para construção
- Terreno Rústico

SEGUNDO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL (PDM):

Este imóvel está classificado no PDM da Câmara Municipal de Penafiel de natureza rústica. Está abrangido pelas seguintes classificações e condicionantes:

1 - Áreas Predominantemente Habitacionais Consolidadas ou a Consolidar, do tipo C4, na maior porção de terreno;

2 - Áreas Naturais de Protecção ou Enquadramento, em uma menor porção de terreno e na parte nascente deste;

3 - Área de Servidão non-aedificandi da Linha do Douro, em uma pequena porção de terreno e na parte nascente deste mais próxima da referida infraestrutura.

Nesta situação, qualquer operação urbanística a realizar no prédio encontra-se sujeita ao cumprimento do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Penafiel (RPDM de Penafiel), nomeadamente ao disposto nos seus artigos 7.º, 9.º, 11.º a 15.º, 34.º a 36.º e 54.º e à observância do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação de Penafiel (RMUEP) e do Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU). Acrescenta-se ainda que em razão da localização terá de obter parecer da Infraestruturas de Portugal - Rede Ferroviária (linha do Douro).

PONTOS PROXIMOS DISTÂNCIAS:

- A 600 m da...
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