Os Descolonizadores e o Crime de Traição à Pátria (1983) / Silvino Silvério Marques (e outros)

OS "DESCOLONIZADORES" E O CRIME DE TRAIÇÃO À PÁTRIA. *** Silvino Silvério Marques - Luís Aguiar - Gilberto Santos e Castro *** [Lisboa]: Editora Ulisseia, 1983. (23,5 x 16 cm.) com 383 + [5] pp. Capa flexível. Exemplar razoável. Capa com marcas de manuseamento, algumas manchas, levemente empoeirada e com um ligeiro desgaste nas margens e na lombada. Apesar de evidenciar algum uso e envelhecximento, de um modo geral, está ainda muito apresentável. Páginas bem conservadas e limpas, embora apresentem um ligeiro amarelecimento. *** Primeira edição deste volume que reúne peças do processo decorrente da queixa-crime apresentada, em 28 de Dezembro de 1979, contra os responsáveis pela descolonização, suportada pelo artigo 141.º do Código Penal - em vigor aquando do 25 de Abril e que não foi revogado, quer expressamente, quer tacitamente - de harmonia com o qual seria «condenado, na pena de prisão de vinte a vinte e quatro anos, todo o português que "ntentar, por qualquer meio violento ou fraudulento", "separar da mãe-pátria" qualquer parte do "território português".» Apresentada por um grupo de militares, professores e jornalistas, encabeçados por Silvino Silvério Marques, a queixa visava destacadas personalidades como Mário Soares, Almeida Santos, Melo Antunes, Costa Gomes, Rosa Coutinho, Victor Crespo, Otelo Saraiva de Carvalho, Pires Veloso, Almeida d Eça, António da Silva Cardoso, Leonel Cardoso e ainda todos os membros da Junta de Salvação Nacional, do Conselho de Estado e dos governos provisórios que deram pareceres favoráveis aos acordos da descolonização, tal como os membros do Conselho de Estado, autores da Lei Constitucional n.º 7/74, e ainda outros indivíduos com alegada participação activa nos factos criminosos. Os autores, que obviamente se enquadram numa facção mais conservadora e saudosista do Império português, desenvolvem uma crítica cerrada ao processo de descolonização (e aos seus principais responsáveis), que consideram ter sido conduzido à revelia da lei e da vontade popular. A obra constitui, assim, um documento polémico, que revela o descontentamento que a descolonização suscitou em certos sectores políticos, militares e da sociedade portuguesa e o modo como estes procuraram transferir esse descontentamento para o plano jurídico. Refira-se, para terminar, que a queixa não teve ganho de causa. (Índice nas imagens 5 e 6). Com muito interesse para a história moderna de Portugal e já pouco comum. *** Portes: envio gratuito em correio normal (tarifa especial para livros) * envio em correio registado: 2,00