A CONSTITUIÇÃO DE 1933 : Estudo de Direito Político de Marcelo Caetano


Especificações


Descrição

O livro "A Constituição de 1933: Estudo de Direito Político", da autoria de Marcello Caetano, é uma das obras jurídicas de referência para compreender o enquadramento legal e doutrinário do Estado Novo em Portugal.
Autor: Marcello Caetano (à data, Professor da Faculdade de Direito de Lisboa).
Primeira Edição: Publicada em 1956 pela Coimbra Editora.
A obra não se foca no contexto histórico ou político externo, concentrando-se antes numa análise estritamente técnica, dogmática e jurídica do texto constitucional. O livro divide-se habitualmente nos seguintes eixos estruturais:
História externa e fontes,Princípios gerais e garantias fundamentais,Órgãos de Soberania,
Discussão sobre os direitos e deveres dos cidadãos sob o prisma do regime corporativo e O papel e os limites do Chefe do Estado (Presidente da República), da Assembleia Nacional, do Governo e dos Tribunais e Anexos legislativos
Um Documento Histórico.
Livro com Marcas de Uso.
LIVRO RARO NO MERCADO
PORTES INCLUÍDOS em correio registado.

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