Categoria: Direito - Livros

Elucidário de como elaborar documentos de interesse geral Esmeralda Nascimento / Márcia Trabulo Livraria Almedina CONTRATOS Conceito de contrato / Regulamentação legal / Forma que devem revestir / Aspectos a considerar quando se pretende celebrar um contrato / Tipos de contrato. REQUERIMENTOS Conceito de requerimento / Requerimentos judiciais / Requerimentos dirigidos a autarquias locais / Requerimentos dirigidos aos serviços de administração fiscal / Outros requerimentos. PROCURAÇÕES Conceito de procuração / Forma que devem revestir / Representação de sociedades e outras pessoas colectivas / Extensão dos poderes conferidos / Substabelecimento / Revogação de procurações. ACTAS FORMALIDADES APÓS O FALECIMENTO OUTROS ASSUNTOS. CB31


*** Importação em 8 Mar 2024 09:00 ***