O Direito (Ano 142º 2010 III) - Jorge Miranda

Categoria: Direito - Livros

O Direito (Ano 142º 2010 III) Jorge Miranda Livraria Almedina Artigos Doutrinais Eduardo Santos Júnior Da impossibilidade pessoal de cumprir. Breve confronto do novo Direito alemão com o Direito português Fernando Loureiro Bastos O Direito Internacional na Constituição moçambicana de 2004 Jorge Duarte Pinheiro As pessoas com deficiência como sujeitos, de direitos e deveres. Incapacidades, e suprimento a visão do Jurista Luís Cabral de Moncada Modelos alternativos de justiça; a arbitragem no direito administrativo António M. Menezes Cordeiro Negative Pledge: um estudo comparatístico. Catarina Monteiro Pires A execução extraprocessual do penhor os casos particulares dos penhores de acções e de quotas Délton Winter de Carvalho Legitimação e instâncias constitucionais para o gerenciamento dos riscos ambientais no ordenamento jurídico brasileiro Madalena Perestrelo de Oliveira Conflitos de princípios na repartição da competência material dos tribunais: os casos aut-aut e et-et A388


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