Identificação do imóvel: ZMPT561128

Terreno para construção em Santiago de Riba, no centro de Oliveira de Azeméis.

Terreno em encosta com boa insulação, e uma área total de 1668 m2.

A massa possível construtiva é de:

Área de implantação = 440m2 (400 de habitação + 40 m2 de acesso vertical)
Nrº de pisos = Cave + R/Chão + 2 Pisos
Cércea = 9,00m
Área bruta de construção acima da cota soleira = 1320m2
Nrº de tipologias por piso = 4 tipologias T2
Área de tipologia T2 = 100 m2
Nrº total de fracções = 12 fracções

De acordo com o PDM, o terreno está classificado como Espaço Central I e numa Unidade Operativa de Planeamento e Gestão -UOPG 1

CAPÍTULO III
Uso do solo urbano
SECÇÃO I
Espaços centrais
Artigo 29.º
Espaço Central I (Cidade de Oliveira de Azeméis)
1 O Espaço Central I corresponde à Cidade de Oliveira de Azeméis, destinando -se a uso habitacional, comércio, serviços, equipamentos e atividades produtivas similares e locais, conforme expresso no Regime de Exercício da Atividade Industrial.
2 A altura da fachada corresponderá à altura média da fachada, assumindo -se como altura de fachada de referência 14,00 metros, nas situações em que as parcelas confinantes não tenham edificações.
3 Distâncias para implantação:
a) Afastamento de tardoz: metade da altura da fachada com mínimo de 6,00 m, admitindo -se valor inferior no caso de habitação unifamiliar, quando este afastamento for a única condição impeditiva;
b) Alinhamento: o resultante da aplicação do artigo 26.º;
c) Recuo: o dominante.
4 A área de construção dos equipamentos existentes e a instalar nos solos com esta categoria dependerá apenas do seu programa, devendo, contudo, respeitar sempre a...
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